Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO GABRIEL DA SILVA

JACKSON COSTA

Advogados

Reu:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Reu:

ANDERSON NASCIMENTO MATTOS· OAB BA 48634· CPF 509.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO MATTOS em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JACKSON COSTA

Advogados

Autor:

LETICIA ISABELE PEREIRA· OAB SC 058318· CPF 093.***.***-58

Reu:

LETICIA ISABELE PEREIRA· OAB SC 058318· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JACKSON COSTA

Advogados

Autor:

LETICIA ISABELE PEREIRA· OAB SC 058318· CPF 093.***.***-58

Reu:

LETICIA ISABELE PEREIRA· OAB SC 058318· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 44.543,85

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 44.543,85

Autor

PEDRO HELIODORO PEREIRA LEITECPF

SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITECPF

Reu

SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITECPF

PEDRO HELIODORO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Reu:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

ADEMILSON DA SILVA SANTOSCPF

RAIMUNDA SELMA DA CUNHA SILVA FERREIRACPF

JUAREZ ALVES FERREIRACPF

JOAO DOMINGOS MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Autor:

LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA· OAB MT 7329· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.069,00

Autor

RONY CAIQUE ALMEIDA NEVESCPF

Reu

VALDECY DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA· OAB MT 8777· CPF 482.***.***-53

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

ALYNE RAMMINGER PISSANTI· OAB MT 12120· CPF 958.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/1996

Distribuição

30/10/1996

Valor

R$ 9.500,00

Autor

SERGIO SARTORICPF

Reu

JEAN CARLO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

RUY PINHEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KUNZE· OAB MT 2401· CPF 022.***.***-91

Autor:

SAMIR HAMMOUD· OAB MT 5265· CPF 468.***.***-15

Autor:

LARISSA BRANDAO SILVA DE SOUZA· OAB MT 10831· CPF 995.***.***-72

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 6949· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARJARA ALINE BRAZ DA SILVA· OAB MT 12928· CPF 010.***.***-71

Reu:

RENATA GARCIA BRUNO· OAB MS 9856· CPF 890.***.***-04

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SARTORI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48588246 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO TOLENTINO DE BARROSCPF

Reu

SANTA INES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DE ARAUJO BALDUINO MEDEIROS· OAB MT 9519· CPF 706.***.***-06

Reu:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Outros

LUIZ DE LIMA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DE LIMA CABRAL· OAB MT 4631

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DE ARRUDACPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDACPF

JOCIANE DE ARRUDA

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Autor:

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA· OAB MT 8777· CPF 482.***.***-53

Autor:

VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO· OAB MT 9175· CPF 942.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LEO ALVES CARNEIROCPF

Reu

ESPOLIO - JOAO MOYSES NADAF

DEODIT LUIZ DO ESPIRITO SANTO

DEODITE LUIZA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO MOYSES NADAFCPF

MARIA NUNES ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA· CPF 816.***.***-49

Autor:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

Autor:

LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA· OAB MT 7329· CPF 820.***.***-72

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA· OAB MT 8777· CPF 482.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA· OAB MT 6066

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEO ALVES CARNEIROCPF

Reu

DEODITE LUIZA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO MOYSES NADAFCPF

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Autor:

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA· OAB MT 8777· CPF 482.***.***-53

Autor:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Reu:

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA· OAB MT 8777· CPF 482.***.***-53

Reu:

RONAN JACKSON COSTA· OAB MT 4871· CPF 079.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal