Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

ARNALDO SOUZA DA SILVACPF

AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· CPF 012.***.***-38

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROQUE LINO DA CONCEICAO FILHOCPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2023 (01/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUS

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS

ARNALDO SOUZA DA SILVA

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8112013-84.2020.8.05.0001. APELANTE: ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETO, ALEXANDRE BRITO DE JESUS, ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADO, ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS, ARNALDO SOUZA DA SILVA, AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOS, CARLOS SILVA DE JESUS, CILFARNE SILVA OLIVEIRA, CLAUDIO SANTOS DO MONTE, CLAUDIO RIBEIRO DE ANDRADE, DAVID DE JESUS CONCEICAO, DEUSE OLIVEIRA FILHO, EDILSON BATISTA DOS SANTOS, EDVISON... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 27.455,60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/03/2025 23:59. (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 27.455,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

JACKSON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Reu:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Autor:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Reu:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇO da parte requerida, através de seu patrono judicial, acerca da expedição do Alvará... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Autor:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Reu:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 26.924,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 26.924,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JACKSON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Reu:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Autor:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Reu:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Autor:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO BEZERRA FEITOSA· OAB PA 10036· CPF 033.***.***-91

Reu:

PATRYCK DELDUCK FEITOSA· OAB PA 15572· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JACKSON DOS SANTOS GOMES Advogado: MARIO BEZERRA FEITOSA OAB: PA10036-A Endereço: ANTONIO SIMOES, 249, PRAINHA, SANTARéM - PA - CEP: 68010-380 Advogado: PATRYCK DELDUCK FEITOSA OAB: PA15572-A Endereço: Avenida Álvaro Adolfo, 1212, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-380 REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE... (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS GOMES

Reu

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS GOMES

Reu

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030918-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jackson dos Santos Gomes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fl. 292: Providencie a parte requerida. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL JACKSON DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal