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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

EDVALDINA SOARES CARVALHOCPF

Reu

JACKSON GUALBERTO LIMACPF

JOSE ROQUE BORGESCPF

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

LORENE VIANA ANTUNESCPF

FELIPA NUNES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

MAIANA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 50752· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039

Outros

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA· OAB AP 1309· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELINALDA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

HELIEGI LETICIA FIGUEREDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 35.760,18

Autor

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6025864-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte reclamante/credora apresentou planilha atualizada do débito. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Cl... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 258.161,22

Autor

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS· OAB AP 5859· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.056,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025841-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Dar ciência ao autor da resposta de Ofício de ID nº. 281195 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUM... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6025841-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JACKSON JONAS GUALBERTO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central... (20/07/2026)

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