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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JACKSON LEITE SAMPAIO JUNIORCPF

O SORVETEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JACKSON LEITE SAMPAIO JUNIORCPF

O SORVETEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

SHAYANA LOBAO PEIXOTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JACKSON LEITE SAMPAIO JUNIORCPF

O SORVETEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MECNPJ

SHAYANA LOBAO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO DE MELO ALVES FILHO· OAB SE 4831· CPF 018.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES· OAB SE 34· CPF 077.***.***-49

Reu:

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR· OAB SE 3723· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.897,72

Autor

FREDERICO ISACKSSON VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036345-35.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FREDERICO ISACKSSON VIEIRA /Advogado(s) do reclamante: JACKSON SAMPAIO SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resoluç Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribun... (26/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.897,72

Autor

FREDERICO ISACKSSON VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250· CPF 861.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.897,72

Autor

FREDERICO ISACKSSON VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250· CPF 861.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 12.129,85

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 12.129,85

Autor

RARISON RICHAR SANTIAGO PINTOCPF

GUILHERME HERBERT DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

ELIAS MATIAS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

JACKSON SAMPAIO SOUZA· OAB AP 3250· CPF 861.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (21/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 12.129,85

Autor

ELIAS MATIAS ANTUNESCPF

Reu

RARISON RICHAR SANTIAGO PINTOCPF

GUILHERME HERBERT DO NASCIMENTO GOMESCPF

SOCORRO DE NAZARE RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACKSON SAMPAIO SOUZA

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/12/2022)

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