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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVELLI CIA LTDA - FALIDO (AGRAVANTE)

10. OSMAR LUIZ GIOVELLI (INTERESSADO)

100. H & H CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

101. HANAUER COMERCIO DE CEREAIS LTDA (INTERESSADO)

102. HERMENEGILDO FACCIN COPETTI (INTERESSADO)

+ 156 outros

Reu

3. BANCO FIBRA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ VIEIRA STERN· OAB RS 067257· CPF 994.***.***-87

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

RODOLFO KIST DE MELLO· OAB RS 072954· CPF 008.***.***-29

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ VIEIRA STERN· OAB RS 067257· CPF 994.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

RODOLFO KIST DE MELLO· OAB RS 072954· CPF 008.***.***-29

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 332.737,94

Autor

1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRES DE MAIO/RS

NELI DALL AGNESE FRANKECPF

ADROALDO JORGE FRANKECPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CANARANA

ROQUE ANTONIO BORTOLUZZICPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBE DOS SANTOS· OAB RS 67082· CPF 997.***.***-44

Autor:

MAIKEU ALEXANDRE MALLMANN· OAB RS 127287· CPF 033.***.***-75

Autor:

LAURA IRBER REDEL· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 136.704,00

Autor

DECIO LUIZ CASSOL & CIA LTDA.CPF

Reu

NELSON PAULACPF

ERNESTO PAULACPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Reu:

ADILSON OBINO DE ABREU· OAB RS 031242· CPF 548.***.***-91

Reu:

AMANDA PORATHS DA LUZ OBINO DE ABREU· OAB RS 120524· CPF 036.***.***-20

Reu:

FABIANO ALBUQUERQUE AMARAL DE LIMA· OAB RS 104309· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51314145520258217000/TJRS (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 136.704,00

Autor

ERNESTO PAULACPF

NELSON PAULACPF

Reu

DECIO LUIZ CASSOL & CIA LTDA.CPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256388264 (Custas Finais ou Complementares) (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEI JACOB WELTER

Reu

MARIONEI REDEL MATTE

MARIONI REDEL MATTE

MARLEI TERESA REDEL MATTECPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· OAB PR 109908· CPF 103.***.***-56

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CATAFESTA· OAB PR 086881· CPF 078.***.***-31

Reu:

LAURA IRBER REDEL· OAB RS 069355· CPF 943.***.***-53

Reu:

JONATAN GODINHO JOHANN· OAB RS 090429· CPF 003.***.***-05

Reu:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 143.333,23

Autor

EDERSON DE MOURA LOPESCPF

Reu

DECIO LUIZ CASSOL & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52694281920258217000/TJRS (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 143.333,23

Autor

DECIO LUIZ CASSOL & CIA LTDA.CNPJ

Reu

EDERSON DE MOURA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC1CIV1 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 207.600,00

Autor

LUCIANO LUIZ CASSOLCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 207.600,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO LUIZ CASSOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK JOSE DAMKECPF

SILVANO CANISIO LANGER

Reu

DECIO LUIZ CASSOL & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK JOSE DAMKE· OAB RS 085359· CPF 007.***.***-82

Autor:

JAIRO SEGER· OAB RS 059135· CPF 965.***.***-91

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Autor:

JAURI LUCAS KUZNIEWSKI· OAB RS 072018· CPF 949.***.***-68

Reu:

PATRICK JOSE DAMKE· OAB RS 085359· CPF 007.***.***-82

Reu:

JAIRO SEGER· OAB RS 059135· CPF 965.***.***-91

Reu:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Reu:

JAURI LUCAS KUZNIEWSKI· OAB RS 072018· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO LUIZ CASSOL & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 67082· CPF 997.***.***-44

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Último movimento: Provisório (08/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CuratelaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FELIPE HUNEMEIERCPF

FABIANE CRISTINA FARSEN HUNEMEIERCPF

FELIPE ABEL HUNEMEIERCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 67082· CPF 997.***.***-44

Autor:

CLEVERTON LUIS BALBÉ DOS SANTOS· OAB RS 067082· CPF 997.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

21/04/2018

Valor

R$ 2.569,24

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS SANTA EFIGENCIA IIICNPJ

Reu

JACKSON LUIS DOS SANTOSCPF

ELISANDRA COUTINHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE CARLESSO· OAB PR 94230· CPF 082.***.***-54

Autor:

MANOEL ALEXANDRE SCHERNOSKI RIBAS· OAB PR 18400· CPF 452.***.***-68

Autor:

MATHEUS BUCH DA SILVA· OAB PR 88929· CPF 087.***.***-75

Reu:

EDUARDO CÉSAR GRENTESKI GAVA· OAB PR 72658· CPF 070.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/03/2026)

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