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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TAVARES SIMAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES SIMÃO· OAB SP 285565· CPF 316.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO PARISOTOCPF

Advogados

Autor:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

JAIRO EFIGENIO CORREA DA SILVA· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (22/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE JESUS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES· OAB SP 367729· CPF 180.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Paulo de Jesus Queiroz - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) JOÃO PAULO DE JESUS QUEIROZ (PEC 1502315-56.2023.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 233. Nada Mais. Intimação - ADV: Lidercio Domingos Rodrigues (OAB 367729/SP) Processo 1501082-92.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (14/05/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 27.284,44

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JACKSON LUIZ DA SILVA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO NOTARANGELI· OAB MS 21839· CPF 026.***.***-85

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 20.949,13

Autor

JACKSON LUIZ DA SILVA CAMARGOCPF

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Reu:

JOÃO PAULO NOTARANGELI· OAB MS 21839· CPF 026.***.***-85

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2022)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LUIZ DA SILVA CAMARGOCPF

Reu

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Autor:

JOÃO PAULO NOTARANGELI· OAB MS 21839· CPF 026.***.***-85

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Reu:

JOÃO PAULO NOTARANGELI· OAB MS 21839· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LUIZ DA SILVA CAMARGOCPF

Reu

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Autor:

JOÃO PAULO NOTARANGELI· OAB MS 21839· CPF 026.***.***-85

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

Reu:

JOÃO PAULO NOTARANGELI· OAB MS 21839· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para ciência/manifestação acerca da expedição de alvará. (30/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 34.762,85

Autor

JACKSON LUIZ DA SILVA CAMARGOCPF

ROBERTO BENITES ARCANJO JUNIORCPF

MáRIO RENATO DA SILVA CAMARGOCPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026. (15/05/2026)

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