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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 41.649,02

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JACKSON RODRIGO CUNHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Autor:

HENRIQUE BARBOSA AMERICO· CPF 063.***.***-74

Reu:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 51.250,00

Autor

JACKSON RODRIGO CUNHA MATOSCPF

Reu

JEFFERSON DOS REIS MOREIRACPF

Outros

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVACPF

JACKSON RODRIGO CUNHA MATOSCPF

Reu

JEFFERSON DOS REIS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Reu:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 32.919,31

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JACKSON RODRIGO CUNHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Reu:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 32.919,31

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JACKSON RODRIGO CUNHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIDA DE JESUS MATOSCPF

JACKSON WELLINGTON MATOSCPF

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

SERGIO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 225116· CPF 161.***.***-57

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

ELIDA DOS SANTOS LACERDA· CPF 023.***.***-23

Reu:

ADRIANA SANTOS MARTINS· CPF 900.***.***-87

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ELIDA DE JESUS MATOS em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 919,70

Autor

FERNANDO A P DOS SANTOS FILHOCNPJ

Reu

JACKSON WELLINGTON MATOSCPF

ELEICAO 2020 JACKSON WELLINGTON MATOS VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Reu:

MARINA GABRIELA FERREIRA LOPES· OAB MA 22278· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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