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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 7.889,00

Autor

BANCO HONDA S/A

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

JACKSON SODRE DOS SANTOSCPF

JACKSON SODRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Autor:

DANIEL ROSARIO MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 34664· CPF 299.***.***-95

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 615.059,62

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

JACKSON SODRE DOS SANTOSCPF

JACKSON SODRE DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 022194

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CLETO DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA· OAB ES 019134· CPF 121.***.***-79

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 022194

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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