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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA STREB BARROZO (AGRAVANTE)

2. JACKSUEL MACHADO MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRA STREB BARROZOCPF

JACKSUEL MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA CAFARO· OAB MG 169271· CPF 005.***.***-64

Autor:

LIDIO TRODO NETO· OAB RS 124096

Reu:

ANA MARIA CAFARO· OAB MG 169271· CPF 005.***.***-64

Reu:

LIDIO TRODO NETO· OAB RS 124096

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000015-77.2024.8.21.0131/RS ACUSADO: JACKSUEL MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): LIDIO TRODO NETO (OAB RS124096) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAFARO (OAB MG169271) ACUSADO: ALEXANDRA STREB BARROZO ADVOGADO(A): LIDIO TRODO NETO (OAB RS124096) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAFARO (OAB MG169271) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Defesa de ALEXANDRA STREB BARROZO requereu a restituição dos aparelhos celulares apreendidos, juntando not... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA STREB BARROZO (AGRAVANTE)

2. JACKSUEL MACHADO MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRA STREB BARROZOCPF

JACKSUEL MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA CAFARO· OAB MG 169271· CPF 005.***.***-64

Autor:

LIDIO TRODO NETO· OAB RS 124096

Reu:

ANA MARIA CAFARO· OAB MG 169271· CPF 005.***.***-64

Reu:

LIDIO TRODO NETO· OAB RS 124096

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSUEL DE BRITO MIRANDACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSUEL DE BRITO MIRANDACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 29.004,21

Autor

JACKSUEL DE BRITO MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 29.004,21

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FABRICIO ARAUJO PIRESCPF

JACKSUEL DE BRITO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 37.744,10

Autor

JACKSUEL DE BRITO MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 37.744,10

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JACKSUEL DE BRITO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2025)

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