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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

R$ 26.528,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JACEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JACEL COMERCIAL LTDA - ME em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 28.070,43

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JACEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Reu:

GRACIANE APOLONIO DA SILVA· OAB PE 18147· CPF 995.***.***-04

Reu:

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JACEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

18/09/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JACEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: JACEL COMERCIAL LTDA. RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2) APELAÇÃO N.º: 0008536-79.2002.8.17.0810 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de Apelação interposta pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face de sentença que, em sede de Execução Fiscal,... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 11.800,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5197· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE ZANA GOMES MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JACKELINE ZANA GOMES MAGALHAESCPF

BEATRIZ BARROS DA SILVA

Reu

JACKELINE ZANA GOMES MAGALHAESCPF

BEATRIZ BARROS DA SILVA

DOUGLAS LISBOA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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