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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB LIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARITA PEREIRA ALVES· OAB MT 10531· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.083.435,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JACOB LIMA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JACOB LIMA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

BETANIA CRUZ DA CONCEICAOCPF

JACÓ CRUZ DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO· OAB AP 5871· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005280-12.2025.8.03.0001. APELANTE: JACÓ CRUZ DA CONCEIÇÃO/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO JACÓ CRUZ DA CONCEIÇÃO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP -... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACO CRUZ DA CONCEICAO

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2026)

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