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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 232.445,04

Reu

LAURINEIA SALDANHA VALENTIMCPF

JACOB GUEDES VALENTINCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 11.500,00

Reu

RUBENS DE OLIVEIRA BARBALHOCPF

JACOB GUEDES VALENTINCPF

PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 32924· CPF 951.***.***-25

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA· OAB PA 10375· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Reu

JACOB GUEDES VALENTINCPF

RUBENS DE OLIVEIRA BARBALHOCPF

ESPOLIO DE JACOB GUEDES VALENTIN

Advogados

Autor:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Autor:

CAROL DA SILVA LOBO· OAB PA 12313· CPF 835.***.***-00

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 32924· CPF 951.***.***-25

Reu:

LAURINEIA SALDANHA VALENTIM· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 31/08/2022. (31/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 229.618,44

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JACOB GUEDES VALENTINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 229.618,44

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

JACOB GUEDES VALENTINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 228.576,13

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JACOB GUEDES VALENTINCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 228.576,13

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JACOB GUEDES VALENTINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/1977

Distribuição

26/10/1977

Valor

R$ 123.494.059,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARIA CECILIA ANTUNES BASSILICPF

BASSILI DEMETRIO BASSILICPF

ADOLPHO BEREZINCPF

BERNARDO BICHUCHERCPF

JOSE ALVES PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO· OAB SP 19526· CPF 011.***.***-53

Autor:

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

Reu:

MARIA CRISTINA ZARIF· CPF 420.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA ZARIF RIBEIRO· CPF 283.***.***-12

Reu:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Reu:

NELSON BORGES PEREIRA· CPF 165.***.***-25

Reu:

MILTON MORAES· CPF 017.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/03/2026)

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