JACONIAS ANDRADE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JACONIAS DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ILLI MORETTI CIRQUEIRA· OAB MS 19686· CPF 043.***.***-07

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Reu:

NATAN MACHT· OAB MS 21535· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACONIAS DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ELIENE DOS SANTOSCPF

JACONIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

JACONIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

JACONIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

ANKARA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS· OAB SE 4901· CPF 784.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Reu:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

JACONIAS DOS SANTOS

Reu

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERENTE: JACONIAS DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901-SE ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE ADV.: YURI OLIVEIRA AZEVEDO - OAB: 14271-SE REQUERIDO: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: IARA QUEIROZ - O... (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

JACONIAS DOS SANTOS

Reu

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERENTE: JACONIAS DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901-SE ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE ADV.: YURI OLIVEIRA AZEVEDO - OAB: 14271-SE REQUERIDO: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: IARA QUEIROZ - O... (16/03/2026)

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