JACONIAS RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 88.000,00

Autor

JACONIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

ANDREA MEDEIROS TEODORO· OAB MG 68701· CPF 858.***.***-34

Reu:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 53.420,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACONIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 53.420,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACONIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

ELIENE DOS SANTOSCPF

JACONIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

JACONIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

JACONIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

ANKARA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS· OAB SE 4901· CPF 784.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Reu:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

JACONIAS DOS SANTOS

Reu

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERENTE: JACONIAS DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901-SE ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE ADV.: YURI OLIVEIRA AZEVEDO - OAB: 14271-SE REQUERIDO: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: IARA QUEIROZ - O... (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

JACONIAS DOS SANTOS

Reu

DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ROSA GARRIDO NOVAES MONTEIRO ALMEIDA· OAB BA 18959· CPF 797.***.***-00

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 3537· CPF 963.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

YURI OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SE 14271· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERENTE: JACONIAS DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901-SE ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE ADV.: YURI OLIVEIRA AZEVEDO - OAB: 14271-SE REQUERIDO: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: IARA QUEIROZ - O... (16/03/2026)

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