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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.309,65

Autor

JACY MESSIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 4.672,80

Autor

JACY MESSIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jacy Messias Freitas Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002652... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.616,00

Autor

JACY MESSIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.616,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACY MESSIAS FREITASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 7.846,93

Autor

SUMARA MESSIAS DA SILVACPF

ARARIPE BALSANUFO DA SILVACPF

SUMAIR MESSIAS DA SILVACPF

Reu

MARCOS IVAN MESSIASCPF

Advogados

Autor:

DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB· OAB SP 277036· CPF 317.***.***-69

Autor:

RENAN VIEIRA OSORIO· OAB SP 448813· CPF 376.***.***-31

Reu:

ADRIELI MELO COSTA BUCK· OAB SP 432007· CPF 401.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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