Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AVA AUTO VIACAO AMERICANA SACNPJ

AVALOG LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA.CNPJ

AVA - SERVICO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE BRANCATICPF

PAULO BRANCATICPF

Reu

JADE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ONIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

REGINALDO MANSUR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRANCATI· OAB SP 330780· CPF 343.***.***-12

Autor:

RAFAEL RAPOSO ALVES· OAB SP 440937· CPF 420.***.***-70

Outros

IVAN MARCOS DA SILVA· OAB SP 305039· CPF 269.***.***-32

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO· OAB SP 300763· CPF 328.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Autor:

HERICA HELENA GOMES· OAB MG 78754· CPF 008.***.***-50

Autor:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA· CPF 068.***.***-23

Reu:

MOISES DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PR 110146· CPF 010.***.***-65

Reu:

GISELE DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 55246· CPF 591.***.***-00

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Outros

DRA. HÉRICA HELENA GOMES· OAB MG 78754

FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA· OAB MG 119780

Último movimento: Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0001489-62.2011.5.03.0104 (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA· CPF 068.***.***-23

Autor:

MOISES DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PR 110146· CPF 010.***.***-65

Autor:

GISELE DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 55246· CPF 591.***.***-00

Reu:

HERICA HELENA GOMES· OAB MG 78754· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Reu:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA· CPF 068.***.***-23

Autor:

MOISES DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PR 110146· CPF 010.***.***-65

Autor:

GISELE DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 55246· CPF 591.***.***-00

Autor:

HERICA HELENA GOMES· OAB MG 78754· CPF 008.***.***-50

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HERICA HELENA GOMES· OAB MG 78754· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Reu:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DUARTE DE FREITASCPF

LYDELGARDES AZEVEDO DANTASCPF

Reu

JADE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NEF CONSTRUTORA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO - EIRELI - EPP

NEUSA MARIA DA FONSECA TEIXEIRACPF

REGINALDO MANSUR TEIXEIRACPF

SAO PEDRO TRANSPORTE COLETIVO LIMITADA - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Autor:

GISELE DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 55246· CPF 591.***.***-00

Autor:

FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA· OAB MG 119780

Autor:

MOISES DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PR 110146· CPF 010.***.***-65

Autor:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Reu:

GISELE DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 55246· CPF 591.***.***-00

Reu:

FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA· OAB MG 119780

Reu:

MOISES DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PR 110146· CPF 010.***.***-65

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA - REGINALDO MANSUR TEIXEIRA - JADE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SAO PEDRO TRANSPORTE COLETIVO LIMITADA - ME (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 620.000,00

Autor

FAZENDAS REUNIDAS EMPREENDIMENTOS RIO BRAVO LTDACNPJ

ANA GIULIA SILVA COSTACPF

Reu

MARDISA VEICULOS S/ACPF

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· CPF 020.***.***-57

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 16.061,41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 16.061,41

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTOCPF

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA CICERA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVALDO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE SOBRAL DE ALMEIDA· OAB PE 60959· CPF 113.***.***-77

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO DE ALMEIDA FILHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMAC IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMAC IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal