Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO (AGRAVANTE)

10. LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO (INTERESSADO)

11. MADREPEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA (INTERESSADO)

12. MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO (INTERESSADO)

13. PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDA (INTERESSADO)

+ 19 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Autor:

HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS· OAB RJ 225660· CPF 157.***.***-44

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Reu:

HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS· OAB RJ 225660· CPF 157.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 108.150,09

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

JADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JADE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 18.723,33

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JADE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59. (02/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal