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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 136.262,05

Autor

MICHELLA BARRETO PAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB AP 2185· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 7.636,66

Autor

JOSE NAZARENO LOPES MACHADOCPF

Reu

JADERSON NASCIMENTO LEAO

Outros

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050740-37.2019.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE NAZARENO LOPES MACHADO REQUERIDO: JADERSON NASCIMENTO LEAO SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial nos seguintes termos: o executado pagará ao autor o valor de R$ 1 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 7.636,66

Autor

JOSE NAZARENO LOPES MACHADOCPF

Reu

JADERSON NASCIMENTO LEAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 7.918,68

Autor

EDILENE LIMA FERREIRA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Outros

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ROSILDA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDECNPJ

PRESIDENTE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Advogados

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Reu:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA MOREIRA DA SILVA

Reu

PRESIDENTE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Advogados

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Reu:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Reu:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: ROSILDA MOREIRA DA SILVA IMPETRADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE, PRESIDENTE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE Senhor(a) Presidente, Por ordem do Excelentíssimo Senhor Dr. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, NOTIFICO Vossa Senhoria acerca da DECISÃO proferida nos autos em epígrafe (cópia anexa). Em cumprimento ao dispositivo... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 57.920,40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE COSTA

Reu

ROMERO CAMBRAIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE NERI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055781-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ALICE NERI DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesPetição Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE NERI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARISON BELO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Autor:

DARIO JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 4539

Reu:

JADERSON NASCIMENTO LEAO· OAB AP 5686· CPF 030.***.***-10

Reu:

DARIO JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 4539

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 DECISÃO Trata-se de rotina que versa sobre o IP n° 4078/2023. Instado a se manifestar, o Ministério Público informou que vem envidando esforços para a elaboração das denúncias e/ou promoções de arquivamento dos procedimentos investigativos em curso, priorizando aqueles que envolvem inv... (23/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADERSON LEAL MOLINACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADERSON LEAL MOLINACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003886-08.2024.8.21.0005/RS AUTOR: JADERSON LEAL MOLINA ADVOGADO(A): FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RS126768) RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO VISTA ÀS PARTES do retorno dos autos do TJ. (03/07/2025)

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