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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JADIEL FERNANDES FREITASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO TEIXEIRA REGO· OAB MA 11041· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECYO MOREIRA FONTESCPF

Reu

JADIEL FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS· OAB MA 21903· CPF 022.***.***-23

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Reu:

MAURICIO TEIXEIRA REGO· OAB MA 11041· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 24.728,55

Autor

JADIEL FERNANDES FREITASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO· OAB MA 12374· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JADIEL FERNANDES FREITAS. ADVOGADO (A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB MA 12374-A). APELADO (A): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR. ADVOGADO (A): GILBERTO COSTA SOARES (OAB MA 4914).. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu re... (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.728,55

Autor

JADIEL FERNANDES FREITASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 592.000,00

Autor

XCADCAM TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JADIEL RIBEIRO FREITASCPF

PALOMA RODRIGUES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de XCADCAM TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

JADIEL RIBEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A EXECUTADO: JADIEL RIBEIRO FREITAS DESPACHO ID 585403777 - Considerando que a EMGEA não comprova as diligências adotadas, de forma documental, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MYT PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, B... (03/06/2026)

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