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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES DE AZEVEDOCPF

ASSOCIACAO DE PRODUTORES VILA VERDECNPJ

Reu

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

DENIVAN VIEIRA DE SOUZA

ARLENE DE SOUZA

BARTOLOMEU DOS SANTOS

CELIO GUIMARAES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOVANE CLARINDO· OAB ES 026483· CPF 034.***.***-96

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinação de arquivamento (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTO DOUGLLAS PIMENTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTO DOUGLLAS PIMENTELCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Autor:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES CHAVESCPF

Outros

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

CHARLY DOS SANTOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Reu:

ALDO HOMERO CABRAL ANTUNES· OAB PA 22372· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fonte de CusteioComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAELISON PASTIQUE DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAELISON PASTIQUE DA LUZCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

Autor:

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

Autor:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/01/2025)

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