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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JADSON DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FONSECA· OAB SE 8389· CPF 033.***.***-41

Reu:

ELISON LAERTY RODRIGUES· OAB SE 6691· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 62.060,00

Autor

JADSON DE JESUSCPF

Reu

OZIEL VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISON LAERTY RODRIGUES· OAB SE 6691· CPF 011.***.***-03

Reu:

EVANILTON ALVES GUIMARÃES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 474.081,00

Autor

IVAN GELASIO GUIMARAES FILHOCPF

ITANA GRACIETE DA SILVACPF

ISABELA CAROLINA DA SILVA FREITASCPF

ISABEL MENEZES CRAVOCPF

IRACI JASMELINA DE FREITASCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA GRACIETE DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA SANTANA DOS SANTOS

GILBERTO BISPO

GILDETE MARIA DOS SANTOS

GILSON ALVES DOS SANTOS

GLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE

ISABEL MENEZES CRAVOCPF

ISABEL PAULA DOS SANTOSCPF

ISABELA CAROLINA DA SILVA FREITASCPF

ISAIAS ERNESTINO DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Reu

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

JUIZO DA 15 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

DANIELA CASTRO PECANHA· OAB RJ 115795· CPF 073.***.***-02

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

EDILEUZA MOREIRA DA ANUNCIACAOCPF

EDNA MARIA DOS PRAZERES DOS REISCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

JADSON BATISTA ROSACPF

JOSENILDO DO SACRAMENTO DA FRANCACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CONCEICAO DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA SILVA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKICPF

+ 5 outros

Reu

PAULO CESAR CABRAL FILHO

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CONCEICAO DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA SILVA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKICPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Último movimento: Trânsito em julgado (14/05/2026)

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