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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIAD ASSAAD MOHAMAD JOMAACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

ANTONELLA ARAMAYO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6585

Autor:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO· OAB RS 62405· CPF 775.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

ANTONELLA ARAMAYO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6585

Reu:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO· OAB RS 62405· CPF 775.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024250-18.2022.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: ZIAD ASSAAD MOHAMAD JOMAA ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO RÉU: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUS... (16/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISA FERNANDA DUARTE FONSECACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FLORES· OAB RS 90947· CPF 837.***.***-00

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FLORES· OAB RS 90947· CPF 837.***.***-00

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019722-72.2021.8.21.0022/RS RELATOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA AUTOR: RAISA FERNANDA DUARTE FONSECA ADVOGADO(A): ANDRESSA GODINHO BEDERODE (OAB RS117410) RÉU: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): LUCAS FLORES (OAB RS090947) ADVOGADO(A): MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES ATO ORDIN... (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 186.132,20

Autor

MARTA PEIXOTO CORREACPF

JULIO JOSE CENTENO DA SILVACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK PEREIRA PELUFFO· OAB RS 034077· CPF 500.***.***-34

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Reu:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 186.132,20

Autor

JULIO JOSE CENTENO DA SILVACPF

MARTA PEIXOTO CORREACPF

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANK PEREIRA PELUFFO· OAB RS 034077· CPF 500.***.***-34

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 48.798,65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 48.798,65

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO CRUZ DE LIMA· OAB RS 102065· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245919098 (Custas Finais ou Complementares) (19/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 49.567,41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 49.567,41

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

JEFONE ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR· OAB RS 103259· CPF 010.***.***-76

Reu:

JENNIFER PULS GAMA· OAB RS 096921· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245941297 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 7.360,16

Autor

RODRIGO SILVA PACHECOCPF

ANA PAULA DIOGO PACHECOCPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 098820· CPF 025.***.***-52

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Reu:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52277592020248217000/TJRS (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 7.360,16

Autor

ANA PAULA DIOGO PACHECOCPF

RODRIGO SILVA PACHECOCPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 098820· CPF 025.***.***-52

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Reu:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245637933 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 12.177,50

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

LUCAS ALBERTO MALUE ARANDACPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

JULIANA NOVACK DA PORCIUNCULA· OAB RS 088607· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 12.177,50

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

LUCAS ALBERTO MALUE ARANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Autor:

ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR· OAB RS 103259· CPF 010.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA NOVACK DA PORCIUNCULA· OAB RS 088607· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAISA FERNANDA DUARTE FONSECACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA GODINHO BEDERODE· OAB RS 117410· CPF 016.***.***-89

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Reu:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

RAISA FERNANDA DUARTE FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Reu:

ANDRESSA GODINHO BEDERODE· OAB RS 117410· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

RAISA FERNANDA DUARTE FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LUCAS FLORES· OAB RS 090947· CPF 837.***.***-00

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA GODINHO BEDERODE· OAB RS 117410· CPF 016.***.***-89

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PARQUE UNA PELOTAS LTDACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Outros

LARISSA PIEROZAN· OAB RS 119468· CPF 024.***.***-44

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 087050· CPF 008.***.***-56

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

FERNANDA ADAMS· OAB PR 061396

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 320.093,27

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

MARIO JORGE DE LIMA FEIJO JUNIOR - MECNPJ

MARIO JORGE DE LIMA FEIJO JUNIORCPF

51.963.392 MARIO JORGE DE LIMA FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162 (13/08/2025)

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