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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 166.260,12

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Reu

JAIANDERSON RIBEIRO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SONCINI CARVALHO· OAB MS 26499· CPF 017.***.***-09

Autor:

WILLIAN NAVARRO SCALIANTE· OAB MS 22332· CPF 050.***.***-38

Reu:

LUCAS SONCINI CARVALHO· OAB MS 26499· CPF 017.***.***-09

Reu:

WILLIAN NAVARRO SCALIANTE· OAB MS 22332· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.753,42

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000824-58.2026.8.03.0009. AUTOR: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.607,90

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANEXO (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Reu:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000822-88.2026.8.03.0009. AUTOR: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Considerando a natureza da demanda e os princípios da celeridade, simplicidade e economia processual que regem o microssistema dos Juizados Especiais, dispenso, por ora, a audiência de conciliação. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Reu:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000823-73.2026.8.03.0009. AUTOR: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratui... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FABIANO PEREIRA AROUCHECPF

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FABIANO PEREIRA AROUCHECPF

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PEREIRA AROUCHECPF

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001573-95.2017.8.03.0009. AUTOR: FABIANO PEREIRA AROUCHE REU: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, certificado em 25/04/2026, bem como inexistindo providências pendentes de cumprimento, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PEREIRA AROUCHECPF

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.838,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064184-59.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Reu:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064184-59.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Aguarde-se o pagamento da Requisição de Pequeno Valor. Após, cumpra-se integralmente a ordem que determinou sua emissão. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada ex... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.406,98

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANEXO (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Reu:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 36.123,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000820-21.2026.8.03.0009. AUTOR: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a transação é possível no caso de direitos disponíveis e, uma vez concluída, torna-se inviável o arrependimento unilateral, estando o juiz obrigado à sua homologação, com exceção de ilicitude em seu objeto, incapac... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Autor:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

VINICIUS FONSECA DA SILVA· OAB AM 18608· CPF 028.***.***-30

Reu:

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES· OAB AM 18718· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000820-21.2026.8.03.0009. AUTOR: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A presente... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NATALIA FURTADO COUTINHOCPF

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA FURTADO COUTINHO

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000488-54.2026.8.03.0009. AUTOR: NATALIA FURTADO COUTINHO REU: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a transação é possível no caso de direitos disponíveis e, uma vez concluída, torna-se inviável o arrependimento unilateral, estando o juiz obrigado à sua homologação, com exceção de ilicitude em seu objeto, i... (23/06/2026)

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