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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIDE MARIA CORREACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA RAVES COPER FERREIRA· OAB RN 17056· CPF 060.***.***-22

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDE MARIA CORREACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

ANNA LUIZA RAVES COPER FERREIRA· OAB RN 17056· CPF 060.***.***-22

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ANNA LUIZA RAVES COPER FERREIRA· OAB RN 17056· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 12.509,01

Autor

JAIDE MARIA CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE PINHEIRO CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 20.336,32

Autor

MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

JA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES EIRELICNPJ

Outros

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.479,02

Autor

MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

SANTANA & CIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (HOTEL VILLAGE DO SOL

CESARIA CAVALCANTI DE SANTANACPF

CESARIA CAVALCANTI DE SANTANA 48101419420CNPJ

JOAO MARIA PEREIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO XAVIER ALVES· OAB RN 7535· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CESARIA CAVALCANTI DE SANTANA 48101419420 em 03/07/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 24.810,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 24.810,05

Autor

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

GRANNO PANIFICADORA LTDACNPJ

MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIRóSCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIRóSCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME Executada: MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0802891-14.2022.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de... (30/03/2026)

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