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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

WILSON FONTES TEODORIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804714492022815018120251106145720 (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

2. JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

2. JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAILEIDE JANUARIO DO NASCIMENTO SANTOS. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804714-49.2022.8.15.0181 [Gratificação de Incentivo]. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, arquive-se. Apresentado pedido de cumprimento de sentença, altere-se a classe processual... (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DIONEIDE FIDELISCPF

MUNIK DO CARMO DE SIQUEIRA ROCHACPF

DJAIR ALEXANDRE DE MATOSCPF

GILSON DOMINGOS DA SILVACPF

ADELITA DA SILVA BEZERRACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA· OAB PE 26414· CPF 007.***.***-39

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508· CPF 052.***.***-44

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Outros

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

RODRIGO GOMES DA COSTA· OAB PE 23162· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON DOMINGOS DA SILVACPF

MUNIK DO CARMO DE SIQUEIRA ROCHACPF

MARIA DIONEIDE FIDELISCPF

JAILEIDE MARIA BEZERRACPF

VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOMES DA COSTA· OAB PE 23162· CPF 031.***.***-60

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE TORRES SILVA BRUNOCPF

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDACPF

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRACPF

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA· OAB PE 12825· CPF 520.***.***-15

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508· CPF 052.***.***-44

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Autor:

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA· OAB PE 26414· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA· OAB PE 12825· CPF 520.***.***-15

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508· CPF 052.***.***-44

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Reu:

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA· OAB PE 26414· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034815-26.2010.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): MARIA DIONEIDE FIDELIS, MUNIK DO CARMO DE SIQUEIRA ROCHA, DJAIR ALEXAN... (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE TORRES SILVA BRUNOCPF

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDACPF

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRACPF

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA· OAB PE 12825· CPF 520.***.***-15

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508· CPF 052.***.***-44

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Autor:

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA· OAB PE 26414· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA· OAB PE 12825· CPF 520.***.***-15

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508· CPF 052.***.***-44

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Reu:

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA· OAB PE 26414· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

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