JAILMA DOS SANTOS FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE MELO· OAB SC 11212· CPF 868.***.***-68

Autor:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE MELO· OAB SC 11212· CPF 868.***.***-68

Autor:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 6.405,13

Autor

JAILMA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILAQUA FILHOCPF

Outros

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILAQUA FILHOCPF

Reu

JAILMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS· OAB SE 15584· CPF 839.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILÁQUA VIEIRA

Reu

JAILMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS· OAB SE 15584· CPF 839.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS· OAB SE 15584· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 21374/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600819064 NÚMERO ÚNICO: 0052653-03.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310901650 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) AP... (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME BRUNO BEVILÁQUA VIEIRA

Reu

JAILMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS· OAB SE 15584· CPF 839.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS· OAB SE 15584· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 21374/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600819064 NÚMERO ÚNICO: 0052653-03.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310901650 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) AP... (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILMA DOS SANTOS

JAILTON PAES DOS SANTOS

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇOES LTDA

Advogados

Autor:

PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES· OAB SE 4880· CPF 017.***.***-95

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES· OAB SE 4880· CPF 017.***.***-95

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 26.152,30

Autor

JAILMA APARECIDA FREITASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49508· CPF 043.***.***-03

Autor:

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600· CPF 008.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB PR 66050· CPF 454.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2022)

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