JAILMA DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOEL DA SILVA TOMECPF

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Reu:

ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA· OAB BA 64436· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Autor:

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS· OAB CE 8008· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 24.076,00

Autor

JAILMA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 441.516,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 441.516,44

Autor

JAILMA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Autor:

WALLACE NASCIMENTO BISPO· OAB BA 84069· CPF 067.***.***-10

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA

JAILMA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

WALLACE NASCIMENTO BISPO· OAB BA 84069· CPF 067.***.***-10

Reu:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

WALLACE NASCIMENTO BISPO· OAB BA 84069· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAILMA DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): CLEISON DOS SANTOS VIEIRA (OAB:BA80785-A) APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983-A), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB:PE21449-A) DECISÃO Não obstante não tenha decorrido, ainda, o prazo para recurso aos tribunais superiores, as manifestações de cada uma das partes respectivamente nos dias 25/5/2026 e de 26/5/2026 são incompatíveis com a inte... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA

JAILMA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

WALLACE NASCIMENTO BISPO· OAB BA 84069· CPF 067.***.***-10

Reu:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

WALLACE NASCIMENTO BISPO· OAB BA 84069· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAILMA DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): CLEISON DOS SANTOS VIEIRA (OAB:BA80785-A) APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983-A), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB:PE21449-A) DECISÃO Não obstante não tenha decorrido, ainda, o prazo para recurso aos tribunais superiores, as manifestações de cada uma das partes respectivamente nos dias 25/5/2026 e de 26/5/2026 são incompatíveis com a inte... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 139.900,38

Autor

JAILSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

MASTER CONSORCIOS LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Autor:

JAILMA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 80707· CPF 031.***.***-92

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 139.900,38

Autor

MASTER CONSORCIOS LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JAILSON COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

CLEISON DOS SANTOS VIEIRA· OAB BA 80785· CPF 064.***.***-38

Reu:

JAILMA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 80707· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON COSTA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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