Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE GLEDSON DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

LAISE DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 62523· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000138-62.2019.8.05.0041. Reu: José Gledson Da Silva E Silva Advogado: Laise De Oliveira Cardoso (OAB:BA62523) Terceiro Interessado: Jailson Barbosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Processo: 0000138-62.2019.8.05.0041 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU JOSÉ GLEDSON DA SILVA E SILVA Advogado(s): A... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.379.711,48

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

FRANCISCO AMARO DE ALENCAR

JAILSON BARBOSA

JAILSON BARBOSACPF

CARLINHO SIMIAO CORREIA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Reu:

WILLIAN DIAS CRUZ· OAB ES 31041· CPF 055.***.***-45

Reu:

CARLA MARCALLI BONATTO· OAB ES 31435· CPF 155.***.***-55

Reu:

DIONISIO BALARINE NETO· OAB ES 7431· CPF 881.***.***-20

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 26401· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAO MATEUS CAMARA MUNICIPAL, CARLINHO SIMIAO CORREIA, JAILSON BARBOSA, FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE SAO MATEUS RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, constata-se o escoa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 1.379.711,48

Autor

CARLINHO SIMIAO CORREIACPF

FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

CARLINHO SIMIAO CORREIA

JAILSON BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DIAS CRUZ· OAB ES 31041· CPF 055.***.***-45

Autor:

CARLA MARCALLI BONATTO· OAB ES 31435· CPF 155.***.***-55

Autor:

DIONISIO BALARINE NETO· OAB ES 7431· CPF 881.***.***-20

Autor:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 26401· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 97.260,00

Autor

JAILSON BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA· OAB ES 38556· CPF 117.***.***-40

Autor:

WASLLEY RUFINO LOURENCO· OAB ES 37959· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BARBOSA

Advogados

Autor:

WASLLEY RUFINO LOURENCO· OAB ES 37959· CPF 136.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA· OAB ES 38556· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAILSON BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA - ES38556, WASLLEY RUFINO LOURENCO - ES37959 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Ciência da contestação id: 96056140 para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) di... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSA BARBOSA DE MENEZESCPF

GERSSICA PINA BARBOSACPF

JAIRO BARBOSACPF

JAIRO BARBOSA

GERSSICA PINA BARBOSA

+ 8 outros

Reu

UIDIDU BARBOSACPF

UIDIDU BARBOSA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

KALIU MARCELO SOUZA· OAB PE 35736· CPF 074.***.***-20

Autor:

MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 8345· CPF 591.***.***-34

Autor:

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Autor:

MARIA ILZA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20405· CPF 866.***.***-59

Autor:

JOAO SEVERINO VIEIRA· OAB PE 11858· CPF 018.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GILBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

VANDERVAL VIGINOTICPF

VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

RICARDO LEITE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FELIPE AUGUSTO SAMPAIOCPF

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO

FAGNER MELO DA SILVACPF

JULIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

ALISSON LUIZ OLIVEIRA DO AMARALCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS LUAN PLACIDIO COSTACPF

EZEQUIEL DOS SANTOSCPF

JESSICA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO XIMENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HEITOR REIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALI MANOEL HAMMOUD· OAB MT 30713· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAN WAGNER DE JESUSCPF

LUCIANA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Reu:

LEANDRO FELIX DE LIRA· OAB MT 24837· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALUIZIO PEREIRA MORAISCPF

WITAMAR FRAGA SILVACPF

WAGNER ANTONIO DELFINOCPF

VICENTE GONCALVES DA CRUZCPF

VALDIVINO RIVADAVIA DE SOUZACPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ALUIZIO PEREIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal