Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JAILSON DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ciente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA CONCEIçãO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI· OAB AL 146050· CPF 956.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI· OAB AL 146050· CPF 956.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jailson da Conceição - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - '1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator e em cumprimento ao art. 545 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, intimo o Requerente, por intermédio de seus defensores públicos, para apresentar o comprovante de pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Registro que a expedição do boleto... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 29.191,20

Autor

MARCO AURELIO CONCEICAO SILVACPF

Reu

SAULO JOSE LUCIO ALVESCPF

MARCO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO· OAB GO 37191

Outros

JULIANO MICHELS FRANCO· OAB GO 32538· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 116.675,01

Autor

DIEGO BRUNO MAIA DE BARBOSACPF

Reu

JAILSON DA CONCEICAO

HDI SEGUROS SA

Advogados

Autor:

STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES· OAB PA 18544· CPF 527.***.***-91

Autor:

ANNA CARLA ANTUNES COSTA· OAB PA 19498· CPF 002.***.***-18

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Reu:

BRENDA KARINE LISBOA RODRIGUES· OAB PA 29981· CPF 018.***.***-83

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 116.675,01

Autor

DIEGO BRUNO MAIA DE BARBOSACPF

Reu

JAILSON DA CONCEICAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

HDI SEGUROS SA

Advogados

Autor:

STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES· OAB PA 18544· CPF 527.***.***-91

Autor:

ANNA CARLA ANTUNES COSTA· OAB PA 19498· CPF 002.***.***-18

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Reu:

BRENDA KARINE LISBOA RODRIGUES· OAB PA 29981· CPF 018.***.***-83

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GRAZIELLA CARUSO· OAB SP 217618· CPF 279.***.***-48

Autor:

CAMILA BASTOS MOURA DALBON· OAB SP 299825· CPF 290.***.***-57

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GRAZIELLA CARUSO· OAB SP 217618· CPF 279.***.***-48

Autor:

CAMILA BASTOS MOURA DALBON· OAB SP 299825· CPF 290.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELLA CARUSO - SP217618, CAMILA BASTOS MOURA DALBON - SP299825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas... (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ZANONICPF

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE ELGGY ALVES SILVACPF

PATRICK RENANN CAMPOS SCHIRMERCPF

PAULO HENRIQUE SOUZA MAIACPF

JULIANO CESAR DOS SANTOSCPF

BRENNO LUCAS MATOS SCHEFFERCPF

Advogados

Reu:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Reu:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA MAIACPF

JULIANO CESAR DOS SANTOSCPF

BRENNO LUCAS MATOS SCHEFFERCPF

JOSE ELGGY ALVES SILVACPF

PATRICK RENANN CAMPOS SCHIRMERCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO LUCAS MATOS SCHEFFERCPF

Reu

JOSE ELGGY ALVES SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOUZA MAIA

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Reu:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Último movimento: Documento (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO LUCAS MATOS SCHEFFERCPF

Reu

JOSE ELGGY ALVES SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOUZA MAIA

Advogados

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Reu:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Impulsiono os autos para intimar as defesas dos réus do teor da decisão id. 197660863. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

COSME RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAILSON DA CONCEICAO COSTACPF

Advogados

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE AMARAL MAGALHAES FILHO· OAB MT 14425· CPF 009.***.***-58

Reu:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Reu:

WESLEI SILVA DE CARVALHO· OAB MT 27439· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMARAL MAGALHAES FILHO· OAB MT 14425· CPF 009.***.***-58

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Autor:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Autor:

WESLEI SILVA DE CARVALHO· OAB MT 27439· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 28.387,56

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 28.387,56

Autor

JAILSON DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA CONCEICAO COSTA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Autor:

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA· OAB MT 24324· CPF 022.***.***-96

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Autor:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Reu:

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA· OAB MT 24324· CPF 022.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Reu:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001045-05.2022.8.11.0055.. REQUERENTE: JAILSON DA CONCEICAO COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as... (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA CONCEICAO COSTA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Autor:

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA· OAB MT 24324· CPF 022.***.***-96

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Autor:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KESSILA RODRIGUES LOPES· OAB MT 19952· CPF 018.***.***-43

Reu:

RODRIGO SOARES NUNES DA COSTA· OAB MT 24324· CPF 022.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSEINA SANTOS DE QUEIROZ· OAB MT 15175· CPF 994.***.***-49

Reu:

JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA· OAB MT 16261· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal