Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 24.781,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JAILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.702,97

Autor

GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - MECNPJ

Reu

BRILHUS COMERCIO DE JOIAS E SEMI JOIAS LTDA - MECNPJ

LUCIANA DA SILVACPF

ELISA CRISTINA SOUZA DE BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LEONARDO ROBERTO ALVES DE LIMA· OAB SP 392043· CPF 372.***.***-76

Autor:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· OAB SP 139691· CPF 046.***.***-10

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Autor:

LEONARDO CAIRES MAGALHAES ALVES· OAB SP 411441· CPF 422.***.***-36

Reu:

ELISA CRISTINA SOUZA DE BARROS· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 16.607,25

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

LUCAS MOREIRA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDINALDA LAURENTINO DE LIMACPF

Reu

JOSE EDSON DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE EDSON DE LIMACPF

Reu

EDINALDA LAURENTINO DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ELIAS MENDES OLIVEIRACPF

GERUZA MARIA GOMES SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ELIAS JOAO DE OLIVEIRACPF

ELIAS JOAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA DIAS· OAB PE 54642· CPF 087.***.***-69

Autor:

JOAO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB PE 49006· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIDIA JANIEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MAGNUM AURELIO CHAVES CABRALCPF

Reu

FLAVIO MONTEIRO BORBACPF

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS, E EVENTUAIS INTERESSADOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO ROMARIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JANYNNE CAVALCANTI DE CARVALHO TENORIO· OAB PE 35107· CPF 083.***.***-76

Reu:

MARILIA KAREN BEZERRA SILVA· OAB PE 39842· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal