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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008043-20.2024.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, JAILSON RODRIGUES DA SILVA/ APELADO: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6123... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Último movimento: Decorrido prazo de Jailson Rodrigues da Silva em 12/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de nascimento após prazo legalApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3183679/AP (2026/0054971-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JAILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: NÃO CONSTA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 5.169,53

Autor

FABRICIO CHAGAS BARBOSACPF

Reu

JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVACPF

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

GRAZIELLA AUXILIADORA RODRIGUES COUTINHO CATHALAT· OAB MT 12336· CPF 008.***.***-82

Autor:

MONIQUE ABREU GAMA· OAB MT 12716· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 16.929,00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Por Grupo de Representativos (TJPE) (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

CIONE CICERO DE MEDEIROSCPF

KLECIO NUNES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

KLECIO NUNES DE LIMACPF

CIONE CICERO DE MEDEIROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALOMAO SIBALDE MARQUES JUNIOR· OAB RN 16531· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (01/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.631,29

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J B DOS SANTOS PEREIRA - ME

Reu

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB RO 11890

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Recurso em Sentido Estrito Nº 0009288-85.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador MARCIO BARCELOS RECORRENTE: M... (22/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JAILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUENI BEZERRA DE GOUVEIA· OAB RN 9010· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUENI BEZERRA DE GOUVEIA· OAB RN 9010· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 974,97

Autor

P.R.S. MORIKAWA ODONTOLOGIACNPJ

Reu

JAILSON RODRIGUES DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2024)

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