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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 76.656,03

Autor

JUARILCE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE GEORGE MUNIZ DA SILVACPF

JAILSON SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77532· CPF 078.***.***-12

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

JESSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA

JUARILCE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

JAILSON SOARES DOS SANTOS

JESSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELACPF

JOSE GEORGE MUNIZ DA SILVACPF

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77532· CPF 078.***.***-12

Autor:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Autor:

JESSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· OAB GO 56349· CPF 032.***.***-29

Reu:

ANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77532· CPF 078.***.***-12

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

JESSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· OAB GO 56349· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ROGERIO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB GO 69730· CPF 885.***.***-91

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Proj... (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

RAFAEL SANTOS DA GRAÇA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DA GRAÇA· OAB SE 8804· CPF 053.***.***-13

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTOS DA GRAÇA· OAB SE 8804· CPF 053.***.***-13

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JAILSON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RENATA SAO JOSE DA SILVA - SE9200-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Recorrentes: o INSS e o autor. Sentença: rejeitou o pedido de concessão da aposentadoria especial, mas condenou o INSS a reconhecer a natureza especial das atividades desenvolvidas pelo autor nos períodos abaixo: Nº Nome / Anotações Início Fim 1 GERALDO DUARTE BARROS ME 01/04/1993 04/05/19... (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 55.153,90

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 55.153,90

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· CPF 198.***.***-63

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 55.153,90

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628

Último movimento: Certidão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jailson Junior Soares dos Santos Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competen... (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jailson Junior Soares dos Santos Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1406379-25.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 46.900,00

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUILERA BRAGA· OAB MS 18259· CPF 004.***.***-44

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 5.160,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARINDA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CLARINDA DE SOUZA GARCIACPF

DIEGO RICARDO DE SOUZA FARIAS - ME (3L IMóVEIS)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA COSTA VARGAS CORRÊA· OAB MS 25553· CPF 038.***.***-33

Autor:

LIELDON WANZELER RODRIGUES· OAB MS 22502· CPF 029.***.***-04

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Autor:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Reu:

JOÃO PAULO DA COSTA VARGAS CORRÊA· OAB MS 25553· CPF 038.***.***-33

Reu:

LIELDON WANZELER RODRIGUES· OAB MS 22502· CPF 029.***.***-04

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Reu:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON JUNIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

CLARINDA DE SOUZA GARCIACPF

DIEGO RICARDO DE SOUZA FARIAS - ME (3L IMóVEIS)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA COSTA VARGAS CORRÊA· OAB MS 25553· CPF 038.***.***-33

Autor:

LIELDON WANZELER RODRIGUES· OAB MS 22502· CPF 029.***.***-04

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Autor:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Reu:

JOÃO PAULO DA COSTA VARGAS CORRÊA· OAB MS 25553· CPF 038.***.***-33

Reu:

LIELDON WANZELER RODRIGUES· OAB MS 22502· CPF 029.***.***-04

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Reu:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para, em 5 dias, manifestar-se acerca do peticionamento de fls. 296/297. (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ALBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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