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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.687,50

Autor

JAILTON MATOS MACIELCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ASSIS DA SILVA· OAB SC 35135· CPF 068.***.***-06

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/04/2021 23:59:59. (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

JAILTON MATOS MACIELCPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JAILTON MATOS MACIELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON MATOS MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILTON MACIEL CORREIACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JAILTON MACIEL CORREIACPF

Advogados

Autor:

GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES· CPF 343.***.***-34

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JAILTON MACIEL CORREIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2022)

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