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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

ChequeCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSMANDO NUNESCPF

Reu

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE LUZ DE LUZ

Advogados

Autor:

LELTON SANTOS NOGUEIRA· OAB MG 105575· CPF 051.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BATISTA CARVALHO· OAB MG 153737· CPF 083.***.***-09

Reu:

LELTON SANTOS NOGUEIRA· OAB MG 105575· CPF 051.***.***-11

Reu:

GUSTAVO BATISTA CARVALHO· OAB MG 153737· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA VAZCPF

Reu

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

PAULA BARBOSA VAZ· OAB RJ 187348· CPF 092.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA VAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Reu

FRANCISCO ANTONIO PIMENTAL BEZERRA

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RN 21056· CPF 124.***.***-19

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RN 21056· CPF 124.***.***-19

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805698-02.2025.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 07-07-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 A 13/07/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vi... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RN 21056· CPF 124.***.***-19

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

YOHANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RN 21056· CPF 124.***.***-19

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAIANE MAIARA DIAS GOMES

Advogados

Reu:

CLEDEMILSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 347469· CPF 301.***.***-92

Reu:

LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS· OAB SP 58637· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVACPF

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Reu:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Reu:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVACPF

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Reu:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Reu:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a defesa para apresentar rol de testemunhas do art. 422 do CPP no prazo lega PICOS, 25 de fevereiro de 2026. TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806849... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITO E AUDIENCIA DE CUSTODIA V - POLO PICOS - PI

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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