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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 11.969,11

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 17.628,70

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAIME ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALVES DE OLIVEIRA NETO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALVES DE OLIVEIRA NETO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JAIME ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ELYSSON GALVÃO SUZUKI FILIPIN DE SENA· OAB MT 13997· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALVES PEREIRA NETO

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 37466· CPF 046.***.***-62

Autor:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS· OAB CE 39371· CPF 060.***.***-70

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS· OAB CE 039371· CPF 060.***.***-70

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 37466· CPF 046.***.***-62

Reu:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS· OAB CE 39371· CPF 060.***.***-70

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS· OAB CE 039371· CPF 060.***.***-70

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0126841-68.2018.8.06.0001. REQUERENTE: AGNON FABIANO FURTADO VIEIRA REQUERIDO: NEWLAND VEICULOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Vieram-me... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 43.450,00

Autor

ZEZITO JOSE DE SOUSACPF

Reu

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 37466· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 75.368,88

Autor

AGNON FABIANO FURTADO VIEIRACPF

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 37466· CPF 046.***.***-62

Autor:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS· OAB CE 39371· CPF 060.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2026. Documento: 202798515 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 75.368,88

Autor

NEWLAND VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AGNON FABIANO FURTADO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

JAIME ALVES PEREIRA NETO

Reu:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 75.368,88

Autor

NEWLAND VEICULOS LTDACPF

Reu

AGNON FABIANO FURTADO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 37466· CPF 046.***.***-62

Reu:

LARA LYS MONTENEGRO DOS SANTOS· OAB CE 39371· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Remessa (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 36.863,88

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Autor:

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 255148· CPF 301.***.***-60

Autor:

GIOVANNA CORREIA CLEMENTE· CPF 430.***.***-65

Reu:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 41.042,17

Autor

PATRICIA DA SILVA CAETANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JAIME ALVES PEREIRA NETO· OAB CE 37466· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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