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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 3.434,35

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JAIME LUIS CASTRO PEHLSCPF

JAIME LUIS CASTRO PEHLS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

Autor:

JUSARA APARECIDA BRATZ· OAB RS 050170· CPF 716.***.***-00

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52826612020248217000/TJRS (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAIME GONCALVES BORBACPF

Reu

SALVINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM· CPF 047.***.***-76

Autor:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SALVINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME GONCALVES BORBACPF

Reu

RODRIGO ARAÚJO CELINOCPF

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM· OAB PB 22857

Autor:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM· OAB PB 22857

Reu:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME GONCALVES BORBACPF

Reu

RODRIGO ARAÚJO CELINOCPF

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM· OAB PB 22857

Autor:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM· OAB PB 22857

Reu:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800524-98.2020.8.15.0541. AUTOR: JAIME GONCALVES BORBA REU: SALVINO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: [Benfeitorias] Vistos, etc. Este juízo proferiu sentença de mérito sob o ID 102292775, na qual decidiu pela improcedência dos pedidos principais e pela procedência da reconvenção. Após a interposição de recurso de ap... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.480,00

Autor

JAIME GONCALVES BORBACPF

Reu

SALVINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.238,73

Autor

SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDACNPJ

Reu

LIDIA RODRIGUES BORBACPF

JAIME GONCALVES BORBACPF

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

SALVINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JAIME GONCALVES BORBACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE HOLANDA GONDIM· CPF 095.***.***-40

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Reu:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 16.500,00

Autor

SALVINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JAIME GONCALVES BORBACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Reu:

TANIA ALVES FERREIRA GOMES· OAB PB 30308· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/04/2026)

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