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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

203 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELINO GOMES DE LINHOCPF

BENEDITO NUNES DA SILVA

EUCLIDES ALVARO CHERMONT

EURICO BOCHIMPANI

EURIDSON RODRIGUES SANT`ANNA

+ 46 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REINALDO F. A. SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES· OAB RJ 143561· CPF 098.***.***-67

Autor:

ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES· OAB RJ 11019

Autor:

HELIO BIZZO DA COSTA· OAB RJ 89586· CPF 186.***.***-49

Reu:

JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES· OAB RJ 143561· CPF 098.***.***-67

Reu:

ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES· OAB RJ 11019

Reu:

HELIO BIZZO DA COSTA· OAB RJ 89586· CPF 186.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR SESTARICPF

JAIME DA COSTA

Reu

CLAUDEMIR SESTARICPF

JAIME DA COSTA

UDELCY PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALTER VILHENA JUNIOR· OAB SP 449990· CPF 074.***.***-08

Autor:

ADMILSON DOS SANTOS NEVES· OAB SP 251488· CPF 764.***.***-04

Autor:

CLAUDEMIR SESTARI· OAB SP 88402· CPF 000.***.***-80

Reu:

VALTER VILHENA JUNIOR· OAB SP 449990· CPF 074.***.***-08

Reu:

ADMILSON DOS SANTOS NEVES· OAB SP 251488· CPF 764.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR SESTARI· OAB SP 88402· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 37.311,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (10/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 37.311,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

VIVIAN LOPES DE MELLO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (27/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 37.311,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/03/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 31.452,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025 (21/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 31.452,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

VIVIAN LOPES DE MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 31.452,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (16/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 27.451,65

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (23/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 27.451,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 27.451,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Duração do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Reu

UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO ALVES JUSTO· OAB SP 89477· CPF 062.***.***-85

Autor:

MAGALI VENTILII MARQUES· OAB SP 117010· CPF 130.***.***-31

Reu:

ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE· OAB SP 208740· CPF 264.***.***-69

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO ALVES JUSTO· OAB SP 89477· CPF 062.***.***-85

Reu:

MAGALI VENTILII MARQUES· OAB SP 117010· CPF 130.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA RODRIGUES VASCONCELOS (27/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 31.030,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

CARLOS DEL POZO PRIOR

Reu:

REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 31.030,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 33.774,05

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 33.774,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

ANDREA PACIFICO SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (01/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 33.774,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

ANDREA PACIFICO SILVA· OAB SP 106625· CPF 080.***.***-37

Reu:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

ANDREA PACIFICO SILVA· OAB SP 106625· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/06/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 26.589,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE· OAB SP 132257

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador: Dr. Paulo Fernando Alves Justo Procuradora: Dra. Magali Ventilii Marques Recorrente: UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE Advogado: Dr. JAIME DA COSTA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador: Dr. Paulo Fernando Alves Justo Procuradora: Dra. Magali Ventilii Marques Recorrida: UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE Advogado: Dr. JAIME DA COSTA Recorrida: DÉBORA GOMES DOS SANT... (20/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 26.589,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 26.589,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/04/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 37.867,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARIELE FERNANDEZ BATISTA· OAB SP 214591· CPF 274.***.***-70

SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR· OAB SP 297453· CPF 328.***.***-59

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (20/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 37.867,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

MARIELE FERNANDEZ BATISTA

Reu:

SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (30/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 37.867,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2022)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 52.504,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador: Dr. Paulo Fernando Alves Justo Recorrente: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Advogado: Dr. JAIME DA COSTA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Procurador: Dr. Paulo Fernando Alves Justo Recorrido: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Advogado: Dr. JAIME DA COSTA Recorrido: ELAINE GOMES PEREIRA Advogado: Dr. ALEX SANDRO LEITE Advogado: Dr. ERICK IAN NASCIMENTO LEE GVPMGD/af D E... (20/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 52.504,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA

Reu:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE

Reu:

ALEX SANDRO LEITE

Último movimento: Conclusos para despacho (01/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 52.504,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/03/2023)

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