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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

JAIME DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BOULEVARD TAPAJOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· CPF 001.***.***-70

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MORADA SANTAREM SPE LTDA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

JAIME DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BOULEVARD TAPAJOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

MORADA SANTAREM SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Autor:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

MORADA SANTAREM SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Autor:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA· OAB PA 37747· CPF 001.***.***-70

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: JAIME DOS SANTOS JUNIOR, TAZANE LORENA SOUSA DE AGUIAR DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL DOS SANTOS FREIRE RECORRIDO: MORADA SANTAREM SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: RENAN NORMANDO FIOCK DA SILVA, JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada... (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA· OAB PR 74045· CPF 077.***.***-28

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA· OAB PR 74045· CPF 077.***.***-28

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Reu

ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR CONEHERO GHIZZI· OAB PR 123713

Autor:

EDVALDO CARLOS LIMA VALERIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO· OAB PR 17894· CPF 511.***.***-06

Autor:

HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO· OAB PR 71279

Autor:

MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO· OAB PR 29057

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CONEHERO GHIZZI· OAB PR 123713

Reu:

EDVALDO CARLOS LIMA VALERIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO· OAB PR 17894· CPF 511.***.***-06

Reu:

HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO· OAB PR 71279

Reu:

MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO· OAB PR 29057

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO CALAZANS DA SILVA· OAB PR 35955· CPF 615.***.***-87

KIM RAFAEL SERENA ANTUNES· OAB PR 123026

JUAN OSIAS DA SILVA MELO· OAB PR 96368· CPF 078.***.***-99

EDJALMA ALVES DA SILVA· OAB PR 65259· CPF 024.***.***-93

ROGERIO VERDADE· OAB PR 15097· CPF 755.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Reu

ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR CONEHERO GHIZZI· OAB PR 123713

Autor:

EDVALDO CARLOS LIMA VALERIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO· OAB PR 17894· CPF 511.***.***-06

Autor:

HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO· OAB PR 71279

Autor:

MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO· OAB PR 29057

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CONEHERO GHIZZI· OAB PR 123713

Reu:

EDVALDO CARLOS LIMA VALERIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO· OAB PR 17894· CPF 511.***.***-06

Reu:

HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO· OAB PR 71279

Reu:

MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO· OAB PR 29057

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO CALAZANS DA SILVA· OAB PR 35955· CPF 615.***.***-87

KIM RAFAEL SERENA ANTUNES· OAB PR 123026

JUAN OSIAS DA SILVA MELO· OAB PR 96368· CPF 078.***.***-99

EDJALMA ALVES DA SILVA· OAB PR 65259· CPF 024.***.***-93

ROGERIO VERDADE· OAB PR 15097· CPF 755.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 394) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (08/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 28.889,48

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO44 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Outras Decisões (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012378-62.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JAIME DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB RJ160569) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas no evento 80 pelo prazo de 10 (dez) dias. Com a confirmação da parte autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se prosseguimento ao feito. Para isso, deverá a parte autora ju... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 12.289,68

Autor

JULIANNA ANDRADE SOARESCPF

Reu

VICENTE JAIME DOS SANTOS JUNIORCPF

DIVINO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ANTONIO CAMELO SOARESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LUCAS FILIPPO· OAB DF 46288· CPF 001.***.***-14

Reu:

PRISCILA MARIA WERLANG SOARES· OAB DF 51423· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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