JAIME DOS SANTOS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 2.233,20

Autor

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 35.963,60

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIME DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: BANCO BMG S.A Certifico para os devidos fins que face a planilha de cálculo junto pela Contadoria no ID 28112002 e em cumprimento à Decisão no ID 26995361, INTIMO as partes, através de seus Advogados, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos autos. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. SERGIO MAURICIO MORAES MONTEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça d... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 35.963,60

Autor

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 35.963,60

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS ROCHA

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040621-46.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JAIME DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sente... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOS SANTOS ROCHA

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040621-46.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JAIME DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sente... (09/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCEMIR ISIDOROCPF

ANA LAURA JUCA MEGUROCPF

ANTONIO HELENILO VALENTE GENTILCPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSACPF

+ 23 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Outros

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 15.600,00

Autor

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GIULIO DA SILVA BACELARCPF

Reu

GIULIO DA SILVA BACELARCPF

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659

Reu:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

GIULIO DA SILVA BACELARCPF

Reu

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 14.845,86

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ALDALICE FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

ALDALICE FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a parte credora para, no prazo de cinco dias, apresentar chave pix ( CPF e/ou CNPJ) e/ou cont... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 12.596,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BANNACNPJ

Reu

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR RIBEIRO DA CRUZ· OAB PA 19857· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE ERNESTO MACHADOCPF

MARTA RESENDE SOARES

FRANCISCO LEITE DA SILVA

Advogados

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

JOAO HERNANDES ARAGAO MARGALHO· OAB PA 35840· CPF 029.***.***-06

Reu:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 088.***.***-66

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA· OAB SP 174378· CPF 262.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ERNESTO MACHADO em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 539.142,16

Autor

DORA APOLLARO DO REGO

RAIMUNDO CANDIDO DO REGOCPF

MANOEL DE JESUS ALMEIDA DO REGO

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

ITALO FABIO REGOCPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL DE JESUS ALMEIDA DO REGO

DANIELLE APOLLARO REGO

MANOEL CRISTINO DO REGOCPF

GIZELE APOLARO REGO DE SOUZA

ANTONIO JOSE DO REGOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

JOSE LUZENILDO MOURAO CAVALCANTE· OAB PA 8337· CPF 338.***.***-04

Autor:

EMANUELLE APOLARO REGO DE SOUZA· OAB PA 25893· CPF 012.***.***-52

Autor:

MARIANA SORAYA MENDONCA BASTOS· OAB PA 203287· CPF 767.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELLE APOLARO REGO DE SOUZA· OAB PA 25893· CPF 012.***.***-52

Reu:

CLAUDIO HOLLES DE SOUZA· OAB PA 6037· CPF 306.***.***-20

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DORA APOLLARO DO REGO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 7.980,42

Autor

MARIA DALVA BELO DOS SANTOSCPF

Reu

CARMEN MARIA BRAGANCA DE SOUZA MACHADOCPF

Outros

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 1.615.000,00

Autor

REGINA DO SOCORRO SARMENTO DE ARAUJOCPF

VERA REGINA SARMENTO DE ARAUJO ROCHACPF

SERGIO AUGUSTO SARMENTO DE ARAUJO

JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO

Reu

JOSE RONALDO UCHOA PINHEIROCPF

MARIA DE NAZARE SARMENTO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Autor:

ALAN DIEGO MACHADO MACIEL· OAB PA 14708· CPF 617.***.***-04

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Autor:

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 24399· CPF 932.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de VERA REGINA SARMENTO DE ARAUJO ROCHA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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