JAIME FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JAIME FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

KARLA BATISTA DE SOUZA· OAB SC 043927· CPF 081.***.***-12

Reu:

JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 060826· CPF 119.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADIANG DE CARVALHO FERNANDESCPF

MARIO FERNANDES JUNIORCPF

CLEITON SCHARF FERNANDESCPF

SILVIA DE CARVALHO FERNANDESCPF

WESCLEI DE CARVALHO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DAS NEVES PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MACIEL CARRADORE· OAB SC 043160· CPF 088.***.***-03

Autor:

EDLEIA ESPINDOLA MACIEL· OAB SC 024724· CPF 719.***.***-15

Autor:

ENIR ANTONIO CARRADORE· OAB SC 008236· CPF 547.***.***-34

Autor:

ERICA STEFANI VALDATI· OAB SC 031429· CPF 054.***.***-58

Autor:

MARLENE COMPER HILARIO· OAB SC 014220· CPF 017.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 54.948,00

Autor

IVALDO REIS VILARCPF

Reu

JOAO MUNIZ DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Autor:

JOSE MAURO DE SOUSA SILVA· CPF 268.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO HENRIQUE PEREIRA LEITE· OAB MA 20893· CPF 226.***.***-15

Reu:

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO· OAB MA 16540· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 73.474,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO DE JESUS SOUSA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 73.474,87

Autor

INALDO DE JESUS SOUSA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAYMON AQUINO ARAUJOCPF

LEIDE LAURA VIEIRA FERREIRACPF

KLINSMANN DAHLEN SILVA DE MELOCPF

MATHEUS FERNANDES FARIASCPF

Reu

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR

JOAO VICTOR SILVA SOARES

CLEILSON LIMA COSTA

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIORCPF

SIMAO CANTANHEDE SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO VICTOR SILVA SOARESCPF

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIORCPF

SIMAO CANTANHEDE SILVACPF

CLEILSON LIMA COSTACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO VICTOR SILVA SOARES

CLEILSON LIMA COSTA

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

21º DISTRITO DE POLíCIA CIVIL DO ARAçAGY

Reu

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

21º DISTRITO DE POLíCIA CIVIL DO ARAçAGY

Reu

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JAIME FERNANDES BATALHACPF

Reu

CHRISTOPHER RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 16.135,53

Autor

ANTONIA IRACILDA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2023. (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENTISTAS REUNIDOS LTDA - MECNPJ

CLINICA DENTISTA

Reu

MARIA LUCIA SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA CASSIANOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM S/SCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A ADVOGADO DA AGRAVANTE: ANDRÉ MENESCAL GUEDES OAB/CE 23.931 AGRAVADA: MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO ADVOGADO DA AGRAVADA: ISMAEL BATALHA DA SILVA OAB/MA 23.634 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DECISÃO Em razão da permuta promovida pelo ATO nº 567/2026 da Presidência do TJMA, que deslocou esta Relatora para a Segunda Câmara de Direito Privado, determino a redistribuição do feit... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A ADVOGADO DA AGRAVANTE: ANDRÉ MENESCAL GUEDES OAB/CE 23.931 AGRAVADA: MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO ADVOGADO DA AGRAVADA: ISMAEL BATALHA DA SILVA OAB/MA 23.634 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DECISÃO Em razão da permuta promovida pelo ATO nº 567/2026 da Presidência do TJMA, que deslocou esta Relatora para a Segunda Câmara de Direito Privado, determino a redistribuição do feit... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 19.926,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 19.926,76

Autor

JOAO FERREIRA SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES BATALHA· OAB MA 18261· CPF 330.***.***-87

Autor:

ISMAEL BATALHA DA SILVA· OAB MA 23634· CPF 600.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2024)

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