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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RICARDO DANTAS DE PAZCPF

Reu

GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZESCPF

PERSIO LADEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

ESPOLIO DE ERISALDO BARBOSA DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Reu:

JÚLIO CEZAR COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 1718

Reu:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420

Reu:

HELENA LOISE ALVES SOBRAL· OAB AC 4035· CPF 946.***.***-00

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JAIME FONTES VASCONCELOSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 22.025,35

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

RONALD POLANCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB AC 4734· CPF 107.***.***-01

Reu:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

JAIME FONTES VASCONCELOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - ALLIANZ SEGUROS S/A (RO005546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI) (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 3.610,00

Autor

MARIO MAURICIO DA SILVA PAROCPF

Reu

LEANDRO PIRES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5228· CPF 856.***.***-15

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MAURICIO DA SILVA PAROCPF

Reu

LEANDRO PIRES DE MORAES

Advogados

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Autor:

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5228· CPF 856.***.***-15

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Reu:

RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AC 5228· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000527-43.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Mario Mauricio da Silva ParoRéu:Leandro Pires de Moraes AUTOR: MARIO MAURICIO DA SILVA PARO ADVOGADO(A): RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB AC005228) RÉU: LEANDRO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A): JAIME FONTES VASCONCELOS (OAB AC005676) SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Lei... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 44.878,31

Autor

RICHARD DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

RAZOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

ARTUR ANTONIO GRANDO· OAB RS 80935

Reu:

RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN· OAB RS 115388· CPF 034.***.***-27

Reu:

MARIA EDUARDA B. DE QUADROS· OAB RS 129006· CPF 043.***.***-89

Reu:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES· OAB RS 112962· CPF 030.***.***-39

Reu:

LUCAS BORTOLINI· OAB RS 112478

+ outros advogados do reu

Outros

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/05/2026. (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 44.878,31

Autor

RICHARD DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

RAZOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES· OAB RS 112962· CPF 030.***.***-39

Reu:

LUCAS BORTOLINI

Reu:

VINICIUS ZWIRTES

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD DE SOUZA MIRANDA

Reu

RAZOR DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Autor:

LUCAS BORTOLINI· OAB RS 112478· CPF 040.***.***-05

Autor:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES· OAB RS 112962· CPF 030.***.***-39

Autor:

VINICIUS ZWIRTES· OAB RS 112657· CPF 031.***.***-40

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

LUCAS BORTOLINI· OAB RS 112478· CPF 040.***.***-05

Reu:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES· OAB RS 112962· CPF 030.***.***-39

Reu:

VINICIUS ZWIRTES· OAB RS 112657· CPF 031.***.***-40

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Richard de Souza Miranda - REQUERIDO: Razor do Brasil Ltda - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM. Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno designei a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 07/07/2026 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), podendo comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, at... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD DE SOUZA MIRANDA

Reu

RAZOR DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Autor:

LUCAS BORTOLINI· OAB RS 112478· CPF 040.***.***-05

Autor:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES· OAB RS 112962· CPF 030.***.***-39

Autor:

VINICIUS ZWIRTES· OAB RS 112657· CPF 031.***.***-40

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

LUCAS BORTOLINI· OAB RS 112478· CPF 040.***.***-05

Reu:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES· OAB RS 112962· CPF 030.***.***-39

Reu:

VINICIUS ZWIRTES· OAB RS 112657· CPF 031.***.***-40

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 5.380,71

Autor

JAIME FONTES VASCONCELOSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 20 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.843.211,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TIBURCIOCPF

MARCIO ALEXANDRE DA SILVA TIBURCIOCPF

TASSIA KELLY MACIEL CARDOSOCPF

Reu

GENY LEITE BRANDãO TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Reu:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE DA SILVA TIBURCIOCPF

MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TIBURCIOCPF

TASSIA KELLY MACIEL CARDOSOCPF

Reu

GENY LEITE BRANDãO TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Autor:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Reu:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Reu:

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Reu:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Alexandre da Silva Tiburcio - Marcio Alexandre da Silva Tiburcio - Tassia Kelly Maciel Cardoso - RÉ: Geny Leite Brandão Tiburcio - Considerando que no procedimento de inventário, a demonstração de passivos e despesas do espólio deve ser realizada mediante prova documental, intimem-se os impugnantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem relação individualizada das obrigações que pretendem ver reconhecidas, instruída com os documentos... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

JAIME FONTES VASCONCELOS· OAB AC 5676· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Carta Precatória Cível Nº 0054061-65.2025.8.27.2729/TO DESPACHO/DECISÃO 1 - Em petição inserida ao evento 19, alega a parte autora não possuir condições de pagar as custas para a prática do ato processual e requer a gratuidade da justiça. Entretanto, ressalto que o pedido deve ser feito no juízo deprecante, uma vez que este juízo é mero executor dos atos deprecados. 2 - Portanto, INTIME-SE a parte interessada, através de seu advogado cadastrado no si... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 8.944,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 8.944,05

Autor

ANA MARIA CALDAS VASCONCELOSCPF

JAIME ALMEIDA VASCONCELOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CALDAS VASCONCELOSCPF

JAIME ALMEIDA VASCONCELOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Maria Lucia da Silva Apelado: Banco Bradesco S/A Relator: Des. Tenório dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DEMANDA PREDATÓRIA. ABUSO DO DIREITO DE ACIONAR O JUDICIÁRIO. APELO DESPROVIDO. 1. A utilização abusiva do direito de ação deve ser controlada pelo Poder Judiciário, impedindo-se o manejo de demandas predatórias, as quais impedem a boa e eficiente prestação j... (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CALDAS VASCONCELOSCPF

JAIME ALMEIDA VASCONCELOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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