Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO LUIZ CITTONCPF

GABRIEL CITTONCPF

DANIEL CITTONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SEBBEN KAPPES· OAB RS 068094· CPF 807.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL CITTONCPF

GABRIEL CITTONCPF

MARCELO LUIZ CITTONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL CITTONCPF

GABRIEL CITTONCPF

MARCELO LUIZ CITTONCPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SEBBEN KAPPES· OAB RS 068094· CPF 807.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008867-70.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 44, 58 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.428,03

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

ROGERIO LUIZ CITTONCPF

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265206442 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal