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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

13/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO JULIO ZORTEACPF

JULIANA CRUZ ZORTEACPF

Reu

ANA MARIA KISTNERCPF

ANDRE LUIZ KISTNERCPF

ANA MARIA DE ABREU

Advogados

Autor:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

Autor:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

Autor:

BARBARA LISBOA CAMPOS· CPF 103.***.***-69

Autor:

KASSIO GEREI DOS SANTOS· OAB SC 051950· CPF 096.***.***-93

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 330 e 331 (09/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JULIO ZORTEACPF

JULIANA CRUZ ZORTEACPF

Reu

ANA MARIA DE ABREUCPF

ANDRE LUIZ KISTNERCPF

Advogados

Autor:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

Autor:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

Autor:

KASSIO GEREI DOS SANTOS· OAB SC 051950· CPF 096.***.***-93

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VOLOCHENCPF

APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS

ARNALDO ALVES DE ARAÚJO

ENEAS LUIZ GHELFICPF

ENNIO LUZCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Execução frustrada (18/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VOLOCHENCPF

APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS

ARNALDO ALVES DE ARAÚJO

ENEAS LUIZ GHELFICPF

ENNIO LUZCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GONÇALVES DE PINHOCPF

DAMIÃO SEVERINO SANTANACPF

DERLI CARDOSO DAS NEVESCPF

JÚLIO PEREIRA DE SOUZA

LUIZ ANTÔNIO KISSNERCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GONÇALVES DE PINHOCPF

DAMIÃO SEVERINO SANTANACPF

DERLI CARDOSO DAS NEVESCPF

JÚLIO PEREIRA DE SOUZA

LUIZ ANTÔNIO KISSNERCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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