Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2134 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/1994

Distribuição

26/07/1994

Valor

R$ 3.272,41

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· CPF 773.***.***-34

Reu:

TALITA FERREIRA BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARICIDES ZITO CASECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Decorrido prazo de PARICIDES ZITO CASE em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2015

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 1.333,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JAIME OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO GONCALVES BORGESCPF

JOSE FRANCISCO GONCALVES BORGES

Reu

ROMENIL DE MEIRELLES NETOCPF

UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIORCPF

ROMENIL MEIRELES NETO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA· OAB BA 17968· CPF 788.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES· OAB BA 27433· CPF 012.***.***-36

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB BA 21602· CPF 167.***.***-16

Reu:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB BA 21602· CPF 167.***.***-16

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIME OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO· OAB BA 41403· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO DE OLIVEIRA OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX MICHEL DE LIMA BERTOLINOCPF

Reu

SBF COMERCIO PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA LOJA CENTAURO

Advogados

Autor:

GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 12979· CPF 206.***.***-91

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MICHEL DE LIMA BERTOLINO em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

GISELDA DOS PASSOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE MARINA MARIA PASSOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

WALMIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 9887· CPF 022.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA PINTO DOS SANTOS ALMEIDA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIZAMA VENANCIO SILVA DE MELO FARIASCPF

JEFERSON VENANCIO SILVA DE MELOCPF

GABRIELA RAMOS DE MELOCPF

BARBARA CRISTINA HORA RAMOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Autor:

RITA DE CASSIA HORA RAMOS· OAB BA 34276· CPF 580.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA HORA RAMOS em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/1995

Distribuição

14/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO BARBOSA DA SILVA

JALVA DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

ANAMELIA TOURINHO DE GARCIA· OAB BA 12535· CPF 254.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANAMELIA TOURINHO DE GARCIA· OAB BA 12535· CPF 254.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIORCPF

Reu

JAIME OLIVEIRA

ROMENIL MEIRELES NETO

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIORCPF

Reu

JAIME OLIVEIRA

ROMENIL MEIRELES NETO

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: UBALDINO MANOEL DE BRITO JUNIOR Réu: Romenil Meireles Neto DESPACHO O presente processo já tramita a mais de vinte e cinco anos. O aviso de recebimento da intimação, foi firmado por terceiro, sendo bem possível que a parte tenha se mudado. Ocupar a pauta de audiência, para ato que não se sabe se a parte vai ser encontrada, é demasiadamente prejudicial não só para o presente processo, como também para outros, visto que o tempo é um só... (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal