JAIME OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME OLIVEIRA GRAçA NETOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME OLIVEIRA GRAçA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Reu:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaime Oliveira Graça Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Barbara Marta Tannus (OAB: 3987... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME OLIVEIRA GRAçA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Reu:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaime Oliveira Graça Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Barbara Marta Tannus (OAB: 3987... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 34.389,38

Autor

ANA CELIA OLIVEIRA SALDANHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 56.561,19

Autor

GISELIA DA CONCEICAO CRUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 45.844,74

Autor

GENILBERTO SANTOS DANTAS DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO PINHEIRO FERREIRACPF

ESPOLIO JOSE ANTONIO PINHEIRO FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Autor:

SATURNINO SILVA DE MELO· OAB BA 41153· CPF 164.***.***-68

Reu:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 45.844,74

Autor

GABRIELA SOUZA FERREIRACPF

JOSE ANTONIO PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

GENILBERTO SANTOS DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

SATURNINO SILVA DE MELO· OAB BA 41153· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 47.653,92

Autor

ROSANGELA MARIA DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 82.597,78

Autor

MARIA CONCEICAO BORGES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO BORGES RAMOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 2.240,00

Autor

MARIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINA-BA

WILSON ARAUJO MATOS

Advogados

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO em 10/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 17.686,60

Autor

VERACY BISPO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MOREIRA ARAUJO

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETOCPF

VERACY BISPO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Reu:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA PELOSI DE FIGUEIREDOCPF

MARCIA REGINA PELOSI DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO PELOSICPF

Advogados

Autor:

MARIA PIA PELOSI· OAB BA 5695· CPF 187.***.***-87

Autor:

JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 34816· CPF 005.***.***-14

Autor:

DEBORA MOREIRA ARAUJO· OAB BA 65120· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA PELOSI DE FIGUEIREDO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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