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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

JAIME RAMOS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JAIME RAMOS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 11.210,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 11.210,05

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JAIME RAMOS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAIME RAMOS MACHADO NETOCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 210.228,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824600/RJ (2025/0001559-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZA REPRESENTADO POR: MARIA DILMA COUTINHO FEITOZA ADVOGADOS: FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL - RJ082469 JAIME MACHADO NETO - RJ087487 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 210.228,00

Autor

MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 210.228,00

Autor

MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZACPF

MARIA DILMA COUTINHO FEITOZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 087487· CPF 847.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004944952022402510820250107162522 (07/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZA (AGRAVANTE)

2. MARIA DILMA COUTINHO FEITOZA (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 82469· CPF 009.***.***-25

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 087487· CPF 847.***.***-20

Autor:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 082469· CPF 009.***.***-25

Reu:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 82469· CPF 009.***.***-25

Reu:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 087487· CPF 847.***.***-20

Reu:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 082469· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.800,00

Autor

CLEIRIS REZENDE DE SOUZACPF

Reu

FLAVIA LINS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

YASMIM MARTINS DE MAGALHÃES· OAB RJ 250073· CPF 156.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA LINS FERNANDES DE ANDRADE

Reu

CLEIRIS REZENDE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.196,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Reu

DIEGO ASSUNCAO

SERGIO PINTO DA ASSUNCAO

Outros

CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX· OAB RJ 63924· CPF 508.***.***-04

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

RAMOS & MAIA TRANSPORTADO TURISTICA LTDA MECNPJ

Outros

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX· OAB RJ 63924· CPF 508.***.***-04

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

MARGARIDA FELIZARDO NASCIMENTOCPF

MARIA ASSUNCAO GARCIACPF

MARIA ISABEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 27.172,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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