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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOSCPF

JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO PEREIRA SILVA

JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA

LARYSSA ROSAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA· OAB BA 78008· CPF 048.***.***-50

Reu:

DANILO PEREIRA SILVA· OAB BA 74572· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (19/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (19/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 76.507,09

Último movimento: Juntada de Documento (12/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

1º TABELIONATO DE NOTAS DE ANÁPOLIS

Advogados

Autor:

JERONIMO NUNES RESENDE· OAB GO 28332· CPF 486.***.***-04

Autor:

GELCIO JOSÉ SILVA· OAB GO 9529· CPF 301.***.***-72

Autor:

EDUARDO ASSIS ALVES· OAB GO 32708· CPF 024.***.***-37

Reu:

JERONIMO NUNES RESENDE· OAB GO 28332· CPF 486.***.***-04

Reu:

GELCIO JOSÉ SILVA· OAB GO 9529· CPF 301.***.***-72

Reu:

EDUARDO ASSIS ALVES· OAB GO 32708· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GILBERTO DE MORAES

Reu

BRASILSUL COMERCIO DE CARNES LTDA

JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB RS 091500· CPF 007.***.***-86

Autor:

CANDIDO CASTRO MACHADO· OAB RS 027925· CPF 484.***.***-04

Reu:

ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB RS 091500· CPF 007.***.***-86

Reu:

CANDIDO CASTRO MACHADO· OAB RS 027925· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 406.039,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIME EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 406.039,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAIME EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

JAIME EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ANDERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 421657· CPF 339.***.***-39

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ANDERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 421657· CPF 339.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

JAIME EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ANDERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 421657· CPF 339.***.***-39

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ANDERSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 421657· CPF 339.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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