Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 300.595,58

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

CALIVOLDINO DA LUZ

TEREZA OLIVEIRACPF

EVANILDA PAIMCPF

JANETE DA LUZCPF

JONAS CARNEIROCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 087943· CPF 001.***.***-01

Reu:

PAULA MARIANA CORREA MUNIZ· OAB SC 025085· CPF 036.***.***-08

Reu:

FABIANA FARIAS BELLOTTO· OAB SC 012776· CPF 906.***.***-04

Reu:

PAULO VITOR DA CRUZ LEMOS· OAB SC 036339· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 300.595,58

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

CALIVOLDINO DA LUZ

ANA CRISTINA DA LUZCPF

FLORINDA CANDIDO VELOSOCPF

JONAS CARNEIROCPF

MARIA BERNARDETE MENDESCPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 4.651,23

Autor

REDENTOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

JAIME CARNEIROCPF

Outros

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME CARNEIRO

Reu

REDENTOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.185,94

Autor

JAIME CARNEIROCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB RJ 189617· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 5.085,94

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JAIME CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB RJ 189617· CPF 639.***.***-20

Reu:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JAIME CARNEIRO

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME CARNEIROCPF

JOAO CARNEIROCPF

JOAQUIM CARNEIROCPF

JOAQUIM CARNEIRO FILHOCPF

JOSE CARNEIROCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME CARNEIRO

JOAO CARNEIRO

JOAQUIM CARNEIRO

JOAQUIM CARNEIRO FILHO

JOSE CARNEIRO

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/ACPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal