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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

R$ 3.438,28

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JAIME ZAMINHAN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Reu:

ANA PAULA VERONA· CPF 047.***.***-02

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Reu:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO· OAB GO 52894· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 54.800,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 54.800,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DANIELA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 023308· CPF 050.***.***-09

Reu:

DANIELA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 023308· CPF 050.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 13.462,40

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 13.462,40

Autor

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

MIXTO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MORELLI DE SALES· OAB MT 15185· CPF 801.***.***-15

Autor:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Autor:

ANEIRTON PARREIRA SILVA· OAB MT 3577· CPF 150.***.***-49

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

LINCOM SOUZA PONCECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

LINCOM SOUZA PONCECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 10.800,00

Autor

GEFFERSON ALMEIDA DE SACPF

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 54.800,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 54.800,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DANIELA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 23308· CPF 050.***.***-09

Reu:

DANIELA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 23308· CPF 050.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 388.880,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ONETE FERREIRA em 20/03/2026 23:59 - expediente de n° 47275132 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 388.880,00

Autor

MARIA ONETE FERREIRACPF

JOAO BATISTA FERREIRACPF

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

ROZANI ZAMINHAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Reu:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA

Reu

ROZANI ZAMINHAN EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Autor:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

Reu:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Reu:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Reu:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA

Reu

ROZANI ZAMINHAN EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Autor:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

Reu:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Reu:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Reu:

JOAO VICTOR DECKER POLISEL· OAB MT 30094· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 1042915-72.2022.8.11.0041 (p) VISTOS, Compulsando os autos, verifica-se a juntada de petição de renúncia ao mandato pelas advogadas da parte Autora (Id. 214397503), acompanhada da respectiva notificação extrajudicial à inventariante (Id. 214397503 - comprovante de envio). Considerando o decurso do prazo de 10 (dez) dias previsto no § 1º do art. 112 do Código de Processo Civil, durante o qual os patronos renunciantes continuaram a repre... (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROZANI ZAMINHAN em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 41.838,55

Autor

KATHELIM KRISTYE SILVA PONCECPF

RENATA MAIRA MURANTE PONCE HELDSCPF

RENATO LINCOLN MURANTE PONCECPF

ESPOLIO DE KATIA DA SILVA PONCE, REPRESENTADO POR KATHELIM KRISTYE SILVA PONCE

LINCOM SOUZA PONCECPF

+ 1 outros

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

Advogados

Autor:

TERIANE CUNHA· OAB MT 19566· CPF 042.***.***-74

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

AIR PRAEIRO ALVES· OAB MT 4387· CPF 107.***.***-10

Reu:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

LEONARDO DE SOUZA RESENDE· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

KATIA DA SILVA PONCECPF

LINCOM SOUZA PONCECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 41.838,56

Autor

ROZANI ZAMINHANCPF

Reu

ESPOLIO DE KATIA DA SILVA PONCE, REPRESENTADO POR KATHELIM KRISTYE SILVA PONCE

KATIA DA SILVA PONCECPF

LINCOM SOUZA PONCECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOM SOUZA PONCECPF

Reu

ROZANI ZAMINHANCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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