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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 263.000,00

Autor

EDILBERTO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

DILMA RIBEIRO PINTOCPF

ADELINO GELLERCPF

JOSE DJARI ROMEIRO SILVA (PICA PAU)

LUCIENE DE MORAESCPF

TABELIONATO DE NOTAS - 1 OFICIO DA COMARCA DE BARREIRASCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KASSIO EDUARDO NETO BARRA· OAB BA 63159· CPF 098.***.***-71

Autor:

LUCIANO PIRES SILVA· OAB BA 56932· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de EDILBERTO OLIVEIRA FIGUEIREDO em 29/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOSCPF

GLEISIEL PIRES SANTIAGOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE EUSEBIO

Outros

LUAN HENRIQUE NEGREIROS DE SOUZA· OAB CE 050952

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 032561

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISIEL PIRES SANTIAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

ELENILSON PEREIRA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 25.333,52

Autor

WESLEY FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Autor:

RENATA PIMENTA DE NOVAES CASTELO BRANCO· OAB CE 36496· CPF 059.***.***-01

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (10/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 25.333,52

Autor

WESLEY FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 36.409,57

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MOISES MENEZES DOS SANTOSCPF

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB CE 35635

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MOISES MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

DAIANA HOLANDA DA SILVA· OAB CE 37689· CPF 050.***.***-39

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CHARLEN MENEZES DE AGUIARCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 21.800,00

Autor

CHARLLINE CHAVES DE FRANCACPF

Reu

FABRICIO VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 173815967 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOSCPF

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLAUCINEA MENEZES DE AGUIARCNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLAUCINEA MENEZES DE AGUIARCNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 63.360,00

Autor

LUCAS PESSOA DA SILVA LIMACPF

Reu

HERMESON DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 180754467 (19/11/2025)

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